O décimo terceiro salário sofre descontos de INSS e Imposto de Renda, impactando diretamente o valor recebido pelos trabalhadores.
Em 2026, as alíquotas de INSS variam de 7,5% a 14%, e a retenção do Imposto de Renda ocorre para valores acima de R$ 5.000.
Os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas têm direito ao décimo terceiro, enquanto autônomos e estagiários ficam de fora dessa gratificação.
Compreender como funcionam os descontos e as duas parcelas do benefício é crucial para o planejamento financeiro no final do ano.
Descontos do décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é um direito garantido aos trabalhadores, mas é importante estar ciente de que ele pode sofrer descontos. Os descontos incluem a contribuição ao INSS, que varia de 7,5% a 14% em 2026, e o Imposto de Renda, que se aplica quando o valor total ultrapassa R$ 5.000. Na prática, a primeira parcela do décimo terceiro, que deve ser paga até 30 de novembro, costuma ser livre de descontos, enquanto a segunda, que deve ser paga até 18 de dezembro, é quando os descontos são aplicados.
Outro ponto a ser considerado é que o INSS é calculado sobre o valor integral do décimo terceiro, independentemente das parcelas. Além disso, pensão alimentícia e valores de adiantamentos também podem ser descontados nessa etapa.
Cálculos para diferentes salários
O valor descontado no décimo terceiro salário varia conforme a faixa salarial. Para um salário de R$ 1.600, por exemplo, o desconto de INSS chega a R$ 120, resultando em um valor líquido de R$ 1.480, que é recebido em duas parcelas: R$ 800 na primeira e R$ 680 na segunda, após os descontos.
Já no caso de um salário de R$ 2.000, o desconto do INSS é de aproximadamente R$ 155,68, ficando assim com um montante líquido de R$ 1.844,32, sendo R$ 1.000 na primeira parcela e R$ 844,32 na segunda. Vale ressaltar que os valores do décimo terceiro salarial são proporcionais para aqueles que não trabalharam o ano todo, sendo contabilizado um doze avos por mês trabalhado, considerando que os meses com 15 dias ou mais contam como um mês completo.
Direitos relacionados ao décimo terceiro
Os direitos ao décimo terceiro salário são garantidos para trabalhadores com carteira assinada, tanto do setor urbano quanto rural, assim como aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs) e estagiários não têm direito a essa gratificação, conforme a legislação.
Para os empregados, o valor do décimo terceiro a ser recebido é proporcional ao tempo de trabalho na empresa, e aqueles em contrato de experiência ou que foram contratados durante o ano também têm direito ao pagamento proporcional. É importante que a empresa cumpra os prazos legais para o pagamento, que estão estabelecidos em 30 de novembro para a primeira parcela e 18 de dezembro para a segunda. O não cumprimento dessas datas pode acarretar multas e penalizações.
Portanto, compreender os descontos aplicáveis ao décimo terceiro salário e seus direitos é fundamental para um bom planejamento financeiro no final do ano.
Olá, meu nome é Gabriel, editor do site RevistaCaraseNomes.com.br, focado 100%. Olá, meu nome é Gabriel, editor do site RevistaCaraseNomes.com.br, focado 100%
