Pode votar sem biometria? Entenda essa regra do TSE

É possível votar sem biometria?

Sim, a possibilidade de votar sem a coleta de biometria existe. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece oficialmente que a obrigatoriedade da coleta de digitais não é condição essencial para exercer o direito ao voto, desde que o título eleitoral esteja regular perante o cadastro mantido pela Justiça Eleitoral.

Aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada. Esse grupo inclui muitas pessoas que tiraram ou regularizaram o título entre 2020 e 2022, período em que o serviço ficou suspenso devido à pandemia.

No entanto, mesmo para aqueles sem cadastro biométrico, a habilitação para votar ocorre pelo fornecimento do ano de nascimento, que é validado pelo sistema na urna eletrônica, permitindo que a votação prossiga sem problemas.

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Como funciona a votação sem biometria?

No dia da votação, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como RG, carteira de motorista ou passaporte, pois o título de eleitor, por si só, não é considerado um documento obrigatório. Para aqueles que já possuem biometria, caso a impressão digital não seja reconhecida, novas verificações são realizadas e o ano de nascimento pode ser solicitado como forma alternativa de identificação.

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Embora a biometria não seja uma exigência para o voto, ela ainda é necessária para a realização de outros serviços eleitorais, como a emissão do primeiro título, transferência de domicílio e atualização de dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral.

Orientações para o cadastro biométrico

O registro biométrico requer a presença física do eleitor, pois a coleta das digitais deve ser feita em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral equipada com os equipamentos apropriados.

O primeiro passo para realizar o cadastro é acessar o Autoatendimento Eleitoral disponível nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais. Após preencher o pré-cadastro, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, trazendo um documento de identidade. No local, as digitais e uma nova fotografia serão coletadas para atualização do cadastro.

É importante ficar atento ao calendário eleitoral, pois a coleta de biometria pode ser suspensa próximo à data das eleições. Contudo, mesmo que o cadastro não seja completado dentro do prazo, o eleitor permanece habilitado a votar, desde que sua situação eleitoral esteja regularizada.